O presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica (PSD) desistiu de interpor uma providência cautelar para impedir a construção de uma habitação social na Mata de Santo António, prevista no programa Polis.
O autarca justificou hoje a decisão com a garantia de contrapartidas que beneficiam a freguesia, como a posse de terrenos e instalações.
"Como cidadão, continuo a opor-me à construção de habitação social na Mata de Santo António, mas como presidente tive de negociar a salvaguarda do património da Junta antes que ficasse sem nada", justificou, referindo-se às contrapartidas estipuladas no protocolo.
Estas contrapartidas estão consignadas num protocolo a assinar entre a junta, câmara de Almada e a CostaPolis, uma sociedade de capitais públicos que gere a execução do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (Polis) da Caparica. Segundo o protocolo, a junta de freguesia receberá o terreno das suas actuais instalações, propriedade da câmara de Almada, em troca da cedência de uma parcela de terreno da mata de que é dona, com cerca de um hectare, à autarquia para construção dos fogos sociais.
À CostaPolis, a junta de freguesia entregará uma outra parcela de terreno da mata, de que é também proprietária, com cerca de seis hectares, para a construção de um jardim com equipamentos de recreio e lazer, previstos igualmente no programa Polis.
O protocolo, aprovado no início de Abril pela CDU e pelo PSD na junta e na câmara, prevê ainda que a CostaPolis ceda à junta o terreno no bairro do Campo da Bola onde serão construídas as suas novas instalações, ao abrigo do Polis, e um espaço na freguesia para os novos estaleiros.
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